Campo de refugiados de Zataari, en el norte de Jordania, acoge aproximadamente 115 mil refugiados sirios. © MANDEL NGAN / REUTERS

“O imigrante será para vocês um concidadão: você o amará como a si mesmo porque vocês foram imigrantes na terra do Egito. Eu sou Javé, o Deus de vocês”. (Lev 19,34).

Em nossa dinâmica inaciana tivemos alguns dias com Agnaldo Junior SJ, recordando a saída do povo de Israel ao encontro do outro, e vendo se nós fazemos o verdadeiro encontro com Jesus Cristo, o peregrino. Uma ajuda para a experiência de sair ao encontro do mundo com espírito desperto e preparado, olhando o positivo da migração a partir do chamado pessoal e dos pronunciamentos dos Papas sobre o tema. Refletimos tendo como referência os verbos: acolher, proteger, promover, integrar.

Cada forasteiro que bate à nossa porta é uma oportunidade de encontro com Jesus Cristo que se identifica com o estrangeiro acolhido, ou não recebido, em qualquer época da história (cf. Mt 25,35.43).

Estamos chamadas a responder com generosidade, diligência, sabedoria e amplidão de olhar - conforme as possibilidades de cada uma - aos numerosos desafios apresentados pelas migrações contemporâneas. É desejável um compromisso concreto para implantar e simplificar a concessão de vistos por motivos humanitários e pela reunificação familiar. Seria desejável que um maior número de países adotasse programas particulares e comunitários e abrissem corredores para os refugiados mais vulneráveis: que em diferentes lugares se facilitasse o encontro pessoal; se permitisse melhor qualidade dos serviços e se oferecesse maiores garantias de êxito.  

Baseadas na experiência e na reflexão da Igreja, acenamos vinte valiosas considerações para todas as pessoas de boa vontade que estiverem dispostas a implementá-las e a defender sua inclusão nas negociações de seu país.

Acolher: Aumento de rotas seguras e legais para os migrantes e refugiados

  1. Deve ser evitada a expulsão coletiva ou arbitrária de migrantes e refugiados. O princípio de não devolução deve ser sempre respeitado: os migrantes e os refugiados nunca devem ser devolvidos a um país considerado inseguro.

  2. Devem ser multiplicados os caminhos jurídicos para a migração ou a recolocação segura e voluntária.

  3. O cuidado com a segurança de cada pessoa deve estar corretamente equilibrado com as preocupações de segurança nacional.

  4. Os imigrantes devem ser protegidos por seus países de origem: deve ser criado um departamento governamental para a diáspora e oferecer assistência consular e proteção no estrangeiro.  

Proteger: Defesa dos Direitos dos migrantes e refugiados

  1. Os imigrantes devem ser protegidos por seus países de chegada a fim de prevenir a exploração, o trabalho forçado e o tráfico de pessoas, estabelecendo um salário mínimo aplicável a todos os trabalhadores.

  2. Os migrantes, os que pedem asilo e os refugiados devem ter a possibilidade de aproveitar suas habilidades e competências para melhorar o próprio bem estar e a prosperidade de suas comunidades.

  3. Oferecendo custódia temporal ou creches para menores não acompanhados ou separados; e a criação de centros separados para a identificação e tramitação de menores, adultos e famílias.

  4. Deve ser garantido o acesso à educação a todos os migrantes.

  5. O acesso à assistência social deveria ser garantido a todos os migrantes.

  6. Os migrantes nunca devem ser apátridas, em conformidade com o direito à nacionalidade, estabelecido pelas convenções internacionais, e deve ser reconhecida a cidadania ao nascer.

Promover: Fomento do desenvolvimento humano integral dos migrantes e refugiados

  1. Os países devem incluir os migrantes, os solicitantes de asilo e os refugiados em seu plano de desenvolvimento nacional.

  2. Nos países de chegada devem ser valorizados e desenvolvidos sendo-lhes garantido o acesso ao ensino superior, a cursos de especialização, a aprendizados.

  3. A inclusão social e profissional dos migrantes,

  4. A integridade e o bem estar da família sempre devem ser protegidos e promovidos, independentemente de sua condição jurídica.

  5. Os migrantes, os solicitantes de asilo e os refugiados com necessidades especiais devem ser tratados como os cidadãos nas mesmas condições.  

  6. Devem ser aumentados os fundos para o desenvolvimento internacional e o apoio humanitário, enviados aos países que recebem significativa afluência de refugiados e migrantes.

  7. O direito à liberdade religiosa – em termos tanto de crenças como de práticas- deve ser garantido a todos os migrantes, solicitantes de asilo e refugiados.

Integrar: Maior participação de migrantes e refugiados para enriquecer as comunidades locais

  1. Deve-se promover a integração como um processo bidirecional que reconhece e valoriza as riquezas de ambas as culturas.

  2. Deve-se promover uma narrativa positiva de solidariedade para os migrantes, os solicitantes de asilo e os refugiados.

  3. Aqueles que se veem forçados a fugir de crises humanitárias, e posteriormente são evacuados ou inscritos em programas de repatriação assistida, devem ter condições adequadas para a reintegração em seus países.

Sobre isto desejo reafirmar que «nossa resposta comum poderia ser articulada para que tenhamos mais acolhida e hospitalidade, fomentando a rápida reintegração dos refugiados e migrantes”.

 

Tomelina Barbosa

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